ASPR Em Dia nº 31 – abril/2017 – CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS MUDA PARA A COSIT – RFB
A RFB publicou em 17/04, a IN 1.750, a qual transfere da COANA para a Coordenação Geral de Tributação – COSIT, a competência para solucionar consultas sobre a Classificação de Mercadorias.Segundo a RFB, o propósito é concentrar na COSIT, todas as atividades…
ASPR Em Dia nº 30 – abril/2017 – CONFAZ – PORTAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS
Pelo Convênio ICMS 18/2017, fica instituído o Portal da Substituição Tributária do ICMS. Ele conterá informações sobre a aplicação dos regimes de substituição tributária e de antecipação do recolhimento do ICMS, tratando da tributação relativos às operações subsequentes, nas operações…
ASPR Em Dia nº 29 – abril/2017 – CONVITE – SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO "DIA DO CONTABILISTA"
HOMENAGEM AO CONTADOR ARY SILVEIRA BUENO Os profissionais da ASPR receberam com muita alegria, a indicação do seu fundador e também do Contador Antonio Carlos Martins, para receberem homenagem pela data alusiva ao Dia do Contabilista em 2017. Se…
ASPR Em Dia nº 27 – abril/2017 – RECEITA FEDERAL – RFB – RESTITUIÇÃO DE PIS E DA COFINS
A RFB editou o Parecer Normativo COSIT N. 1/2017, publicado no DOU em 04.04.2017.Acesse:http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=81803Através do referido PN, a RFB divulgou esclarecimentos sobre os critérios por ela adotados, para fins ou não, da existência ou disponibilidade do direito pelos contribuintes vinculados a…
ASPR Em Dia nº 26 – abril/2017 – GOVERNANÇA CORPORATIVA
Nos últimos três anos, o tema Governança Corporativa tem sido debatido em profusão e bastante ampliada a sua prática.O conteúdo abaixo deste texto foi extraído do Livro - Contabilidade Para Cursos de Engenharia – Editora Atlas, lançado no início de…
ASPR Em Dia nº 25 – abril/2017 – NÃO EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
A RFB emitiu a Solução de Consulta 6012, a qual foi publicada no DOU em 04/04.Para a RFB, em função da ausência definitiva do mérito, do recente julgamento da matéria em questão, não pode o contribuinte excluir o ICMS da base…
ASPR Em Dia nº 24 – abril/2017 – PISO PAULISTA A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2017
Foi publicado no DOE SP de 31.03.2017 os novos valores do Piso Paulista a partir de 01.04.2017, por intermédio da Lei Estadual n° 16.402/2017.Foram fixadas duas faixas de pisos salariais, no valor de I - R$ 1.076,20 e II -…
