Foi publicado no DOU de 25/01/2019, a Solução de Consulta nº 35, com novo posicionamento da RFB no que tange a tributação de contribuição previdenciária, sobre o auxílio alimentação pago em cartão. O benefício somente será tributado se for concedido…
A Receita Federal do Brasil - RFB em resposta através de Solução de Consulta, tratando do Auxílio Alimentação pago em pecúnia ou cartão, decidiu que ele deve sofrer a tributação da contribuição previdenciária. A consulta partiu de um órgão público,…
Nas operações de vendas de produtos e/ou revendas de mercadorias, é normal ocorrerem processos de devoluções das transações efetuadas. Nas operações de devoluções, é comum que os contribuintes do ICMS enquadrados no regime RPA de apuração, ao efetuar a escrituração…
Saia na frente! Comece por melhor gestão do seu Compliance. Cabe sempre ser registrado, que a cada dia mais, os impactos favoráveis e desfavoráveis da comunicação empresarial, em especial via mídias sociais, na condução dos negócios, tem sido enormes. Isso gostemos…
Foi publicada no DOU de 16/01/2019, a Portaria n° 9, de 15 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a nova tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 01 de janeiro de 2019. O…
Foi publicado no DOU – Seção 1 – Edição Extra - de 01/01/2019, o Decreto 9.661/2019 que altera o valor do salário mínimo. O reajuste elevou o salário mínimo a R$ 998,00 mensais, a partir de 01 de janeiro de…
I - INTRODUÇÃO Certamente você já ouviu falar que pode não haver mais certo ou o errado, o preto ou o branco, a verdade ou a mentira, pois tudo depende muito da cultura do povo, da interpretação dada ao fato…
Com o advento em 2015 da Emenda Constitucional 87/2015, os contribuintes do ICMS que comercializam mercadorias para não contribuintes domiciliados em outra UF, passaram a ser responsáveis pelo cálculo e recolhimento da partilha deste imposto entre a UF de Origem…
Este é o novo livro do famoso autor Judeu, Yuval Noah Harari. Antes ele escreveu Sapiens e Homo Deus, com mais de 12 milhões de exemplares vendidos em todo o mundo; eles tratam do passado e do futuro. Este novo…