A Revista Exame, em parceria com o Instituto FSB Pesquisa e a Fundação Dom Cabral, elaboraram o Guia EXAME de Compliance 2019. A publicação é pioneira no Brasil, fruto da parceria. O objetivo é avaliar e reconhecer publicamente as melhores práticas de conformidade…
A RFB implantou em 12/07/2019, a funcionalidade de ajuste de Guia da Previdência Social – GPS, no Portal do e-CAC. O acesso ocorrerá mediante uso do certificado digital da PJ ou Procurador. A correção será somente para os códigos da…
Pelo Ajuste SINIEF 08, de julho/19, os Estados compartilharão entre si, os dados dos contribuintes. A mudança, que facilita as fiscalizações pelos entes Estaduais, originou de decisão do CONFAZ, em reunião de 05/07/19, celebrando o referido Ajuste. O Ajuste assegura…
Os temas estão sendo demandados, voltamos à eles. Fácil, extremamente fácil, afirmarmos que a Ética e o Compliance, estão em efervescência no Brasil. E devem continuar assim! Também não é para menos. Recorde-se a frase: Ou o Brasil acaba com…
O anúncio foi feito em 09/07, terça feira. Segundo o governo, o eSocial será substituído por um sistema mais simples, em 2020. A simplificação visa facilitar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalho.…
Foi publicado no DOU de 05/07/2019, a Portaria n° 716, de 04 de julho de 2019, a qual dispõe sobre o cronograma do eSocial. A alteração ocorreu na fase 5, a qual abrange eventos de Segurança e Saúde do Trabalhador…
Para auxiliar os usuários na operacionalização do eSocial, foi divulgado no portal do eSocial manuais simplificados que detalham como enviar informações diretamente pelo portal. Os manuais disponibilizados atendem: - Pessoa física – doméstico; - Pessoa física – segurado especial; -…
A Receita Federal do Brasil divulgou em 15/06/2019 esclarecimentos quanto a pendência para emissão da CND – Certidão Negativa de Débitos para algumas empresas do Grupo 2 que estão obrigadas a entrega da DCTFWeb. A pendência consta como falta de…