I. INTRODUÇÃO O texto se caracteriza por um pequeno e simples, mas útil levantamento, desejo isso, de recentes conteúdos embasados em opiniões de especialistas. Este levantamento, oriundo de rápidas leituras de artigos e sites vinculados ao segmento óptico - prevenção…
Empreender no Brasil nunca foi fácil. Está ainda mais difícil e com a grande diferença, agora a dificuldade é universal. A prática do Compliance pelas empresas, em níveis desejados e necessários, em seus muitos aspectos, não tem ocorrido, como regra.…
O referido ADE CODAC nº 14, dispõe sobre preenchimento da GFIP –Guia de Recolhimento do FGTS, com a informação de atestado médico por COVID-19. Dedução dos primeiros 15 dias de afastamento por COVID-19; Redução das alíquotas do Sistema S; Prorrogação…
Dentre ao grande número de medidas governamentais, das esferas Federal, Estadual e Municipal, esta tem a finalidade de permitir operações de créditos, para pagamento de folha salarial de empregados. É destinada a PJ com receita bruta em 2019, entre R$…
Relembrando o tema, o Governo Federal, por meio da MP 936, permite que durante o período de calamidade pública, as empresas possam efetuar a redução de jornada de trabalho e de salário, em 25%, 50% ou 70%, ou então suspender…
Conforme previsto do parágrafo quarto do inciso III do artigo 5 da MP 936, que trata da redução de jornada e de salário e ainda da suspensão temporária do contrato de trabalho, o Ministério da Economia já permite que as…
Apenas a título de troca de informações e opiniões técnicas, constata-se que a Pandemia do Covid-19, surpreendeu e atingiu a economia mundial pública e privada. Ela fechou fronteiras, confinou e angustiou Pessoas Físicas e mudou o comportamento da Sociedade. A…
Ela abrange a Contribuição Previdenciária, o PIS/PASEP e a COFINS. Os vencimentos das competências, março e abril/2020, ficam prorrogadas para o mesmo vencimento, junto com as competências de julho e setembro de 2020. Contribuição Previdenciária A Portaria menciona em seu…
A Medida Provisória reduz as Alíquotas de entidades que compõem o Sistema S: Sescoop, Sesi, Sesc, Sest, Senac, Senai, Senat e Senar. A contribuição ao sistema S é recolhida junto com o valor de outras entidades na GPS ou no…