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ASPR Em Dia nº 02 – janeiro/2021 – LEILÃO ICMS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM 01/02/2021

Em tempos de crise econômica no Brasil, a qual se iniciou mais efetivamente em 2.013, as empresas têm buscado formas de atenuar as suas dificuldades de Fluxo de Caixa.

Boa parte das possibilidades de melhoria do Fluxo de Caixa, passa por bons e inteligentes planejamentos tributários. Revisões minuciosas das operações podem ser de grande valia, seja para se identificar possíveis apurações/pagamentos indevidos e a maior, seja pelo lado da conformidade quanto a práticas equivocadas, que podem levar a recolher menos impostos do que os devidos e ainda quanto a descumprimentos de obrigações  acessórias, sujeitas a pesadas multas. Portanto, as revisões são sempre recomendáveis, devido a toda complexidade do arcabouço do sistema tributário nacional – STN, que é por demais conhecido, sendo inclusive parte do chamado Custo Brasil.

Ressalte-se que para processos/ trabalhos de planejamento tributário, se requer ações específicas da empresa, contando com a ajuda de consultoria tributária especializada, para que se tenha a tão necessária e indispensável segurança jurídica.

Porém, neste momento, vislumbra-se uma outra oportunidade segura para geração de caixa.

Para as empresas localizadas no estado de São Paulo e que são contribuintes do ICMS, está sendo disponibilizado através da Desenvolve SP,  agência de fomento do Estado, o referido Leilão de ICMS. Serão leiloados R$ 18.000.000,00 em créditos de ICMS, com deságio de 7,9%.

Para o referido Leilão em questão, as empresas podem tentar dele participar e em havendo sucesso, destacando que o montante é pouco expressivo, conseguir melhorar o seu Fluxo de Caixa, de maneira rápida e segura.

Se a operação dos contribuintes de ICMS do estado de São Paulo for devedora do ICMS, pode ser uma oportunidade de gerar melhoria no Fluxo de Caixa, requerendo que se compare o custo financeiro da operação, com outras possibilidades de geração de caixa, para uma mesma melhoria do Fluxo financeiro.

Para mais informações visite:

https://www.desenvolvesp.com.br/wp-content/uploads/2021/01/ICMS_EDITAL_DSP_FEV_21.pdf

O Leilão ocorrerá no dia 01/02/2021 das 10h às 12h.

 

Leonardo Sabadim
Consultoria Tributária
ASPR – Sua Companhia de Gestão

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