ASPR Em Dia nº 20 – setembro/2019 – MENOS RISCOS, MAIS COMPETITIVIDADE E MAIS DINHEIRO EM CAIXA: TE INTERESSA?

Apesar de ainda estarmos vivendo forte instabilidade política e em todo o mundo, percebemos que a economia brasileira vem dando respostas positivas, ainda que gradual.

Um dos dados positivos  é a criação em julho passado, de um saldo positivo de 43.820 vagas de emprego, com carteira assinada.

Além disso, a Receita Federal divulgou o resultado da arrecadação de tributos em geral, referente ao 1º semestre de 2019 e  foi constatado aumento real de 1,8%; melhor resultado de um 1º semestre,  dos últimos 5 anos.

Outro dado animador, é o aumento de 12,27% no IRPJ e da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL). Estando estes vinculados diretamente ao resultado das empresas, observa-se então uma melhora, que poderá resultar em novos  investimentos e entrarmos em rota de prosperidade sustentável.

Apesar destes resultados, muitas empresas ainda enfrentam dificuldades de caixa, especialmente em função do Custo Brasil, o que vem sendo, em grande esforço, desmontado pelos governos, Federal e Estadual.

Mais uma vez destacamos o que sempre se recomenda, ou seja, em função da complexidade tributária as empresas devem se preocupar com o Compliance fiscal, com o planejamento tributário de alto nível e com os esforços de recuperação de tributos, amparados em decisões administrativas e jurisprudências, de instâncias superiores.

Como isso é possível?

Isso tudo para mitigação de riscos, aumento da competitividade frente a concorrência e a melhoria do fluxo de caixa, com a recuperação de impostos e/ou a sua compensação.

Sim, existem diversas teses tributárias que demandam tempo e recursos financeiros e jurídicos e em  decorrência disso muitas empresas acabam preferindo não discuti-las, devido a tamanha morosidade e complexidade, mas existem diversas possibilidades de recuperação de créditos tributários, já pacificados pelos órgãos fiscalizadores e de aplicação imediata , a saber:

• Conceito de insumo para fins dos créditos de PIS-COFINS, para os contribuintes optantes do Lucro Real;
• A recuperação de valores pagos a maior pelos optantes do Simples Nacional (neste caso tem aplicação no PIS-COFINS e ICMS);
• Possibilidade da compensação do ICMS – ST, para contribuintes do Estado de São Paulo;

Vislumbramos assim algumas possibilidades reais de se obter benefícios, visando a melhora significativa no caixa das empresas, de maneira assertiva, além da mitigação de riscos e de planejamento tributário mais elaborado; além do melhor regime de tributação, como exemplo; isso para 2.020.

Existe em sua empresa a possibilidade de aplicação destas ações de grande melhoria de gestão corporativa?

Contar com a contribuição de gestão tributária externa é uma possibilidade também?

Se as respostas forem sim, conte o Time de Consultoria Tributária da ASPR, que trabalha de forma comprometida em entregar os melhores resultados, agregando valor e com alta relação custo/benefício.

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