ASPR Em Dia nº 23 – outubro/2018 – CRONOGRAMA ESOCIAL – II FASE
A II fase do eSocial iniciou em 10 de outubro, para empresas com faturamento até R$ 78 milhões em 2016.
Elas tiveram prazo até 09/10, para encaminhar a I fase – Cadastro do empregador e tabelas.
A II fase II compreende o envio dos eventos não periódicos:
. cadastro de empregados;
. cumprimento de prazos para admissão;
. desligamentos;
. afastamentos, incluindo férias;
. alterações de dados pessoais ou do contrato de trabalho.
O Comitê Diretivo do eSocial publicou a Resolução CDES nº 05, alterando a Resolução CDES nº 02, definindo novos prazos para envio dos eventos ao eSocial, bem como dividindo o 2º grupo em dois novos grupos.
A novidade nesse novo grupo é a inclusão de empresas optantes pelo Simples Nacional e Entidades sem fins lucrativos, com novo prazo para início. Esse grupo iniciará somente em janeiro de 2019. As informações cadastrais já encaminhadas, permanecerão no Portal do eSocial e poderão ser atualizadas somente a partir de janeiro/2019, quando se inicia o prazo para esse grupo.
Essa mudança é oportunidade para quem não conseguiu ajustar seus processos e sistemas, que o façam o quanto antes, para garantir que as informações subam para o eSocial, dentro do prazo e com qualidade.
Confira o novo cronograma:
1º Grupo – empresas com faturamento superior a R$ 78 milhões, em 2016;
2º Grupo – empresas com faturamento até R$ 78 milhões em 2016, mas não optantes pelo Simples Nacional;
3º Grupo – optantes pelo Simples Nacional, empregadores PF, exceto doméstico, produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos:
4º GRUPO – entes públicos e organizações internacionais:
Saiba mais:
Início da 2ª fase:
Novo cronograma:
https://portal.esocial.gov.br/noticias/publicado-novo-cronograma-do-esocial
Conte com a Consultoria Trabalhista da ASPR – Sua Companhia de Gestão!
Vilma Freitas
Sócia
