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ASPR Em Dia nº 4 – janeiro/2014 – APAE, FEASA e AESCON, JUNTAS EM AÇÃO: TUDO PELAS CRIANÇAS

A ASPR apoia esse Projeto.

I. APRESENTAÇÃO DAS ENTIDADES

A APAE, com seus 50 anos de grande e muito importante trabalho em prol de crianças muito necessitadas, une-se em inédita cooperação com a FEASA e AESCON, entidade que congrega as Organizações Contábeis do ABC.

Desnecessário dizer o quão difícil financeiramente tem sido o dia a dia da APAE nos últimos 15 anos, entidade dirigida pelo Rotary Club de Santo André – RCSA.

No início de 2013 a APAE partiu decididamente para nova e necessária relação com a Prefeitura de Santo André. Em decorrência disso conseguiu ter em seu nome no final de 2013, o seu imóvel sede. Foi uma muito importante conquista.

A AESCON é patrocinadora do projeto PRESERVANDO A MEMÓRIA DE SANTO ANDRÉ, em parceria com a Secretaria de Cultura.

II. JUSTIFICATIVA DO PROJETO – JUNTAS EM AÇÃO: TUDO PELAS CRIANÇAS

Não tem sido possível à APAE atender todas as demandas, em quantidade e diversidades, de crianças portadoras de necessidades especiais, algumas muito graves, valendo-se somente do pouco e insuficiente recurso público destinado a atender mais de quatro centenas delas, permanentemente. As crianças são verdadeiramente dependentes de assistência humanitária, seja na esfera da saúde, da educação, da inserção social etc.

Por esta razão, a alternativa que se faz presente e necessária é a união de esforços na busca de soluções de captação de recursos financeiros, via projetos de incentivo fiscal.

III. OBJETIVO DO PROJETO

O objetivo do projeto conjunto da APAE, FEASA e AESCON, é de unir expertise e solidariedade, para viabilizar muito mais fácil e rapidamente, a divulgação e disseminação do incentivo fiscal – PROAC / ICMS – Programa de Ação Cultural do Governo do Estado de São Paulo.

É um programa de incentivo fiscal a cultura, via dedução direta e simplificada do ICMS devido pelo contribuinte. No caso da APAE são projetos de cultura visando a tão necessária inserção das crianças no meio social em que vivem e precisam aprender a conviver com a sua comunidade, como: família, escola, igreja etc.

Alguns exemplos de projetos: Grupo de Teatro e Montagem da Biblioteca da APAE de Santo André.

IV. PRINCIPAL DETALHE DO PROJETO DE INCENTIVO FISCAL – PROAC / ICMS

O PROAC / ICMS é projeto de incentivo fiscal de muito fácil operacionalização, quanto a participação da empresa contribuinte de ICMS.

Há manual explicativo para uso do PROAC, o qual pode ser acessado em
http://www.fazenda.sp.gov.br/download/pac/manual_pac_pie.pdf

V. OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇÃO CONJUNTA APAE, FEASA E AESCON.

Primeiro Passo: Ação da AESCON via Profissional de Contabilidade – Credenciamento

A empresa contribuinte do ICMS, desejando ter PROAC para ajudar a APAE e entidades filiadas à FEASA, com a solidariedade da AESCON e seus filiados, precisa simplesmente dar o OK, para que o seu contador faça o simples pedido de Credenciamento para eventual uso futuro do benefício fiscal.

O cadastro é feito clicando sobre o banner “Sistema de Incentivos a Projetos PAC/PIE – Credenciamento e Destinação de Recursos aos Projetos Culturais e Esportivos”: http://www.pfe.fazenda.sp.gov.br/

O simples Credenciamento não implica em compromisso, custo, ou seja, permite ao contribuinte do ICMS facilmente exercer a sua Responsabilidade Social, sem colocar nenhum centavo do seu caixa.

O PROAC é de graça para o contribuinte e tem muito, muito valor para a APAE e FEASA.

Segundo Passo: Feito o Credenciamento vem a fase da Habilitação pela Fazenda do Estado

Após o Credenciamento, a Fazenda do Estado processará a fase da Habilitação. Em resumo, se Habilitado, o Contribuinte está autorizado a aprovar projetos e fazer a destinação.

O Contribuinte sendo autorizado a destinar parte do seu ICMS para projetos de cultura da APAE e FEASA, terá a apresentação de projetos pelas entidades. Aprovado o projeto pelo Contribuinte e por consequência a captação, segue simples trâmite operacional, para que seja viabilizada a destinação pela empresa/contribuinte.

Observação importante: Ressalte-se que o contribuinte pode optar por ter o seu Cadastramento sem divulgação pública, permitindo que somente o seu contador e a AESCON saibam de sua decisão de prática de Responsabilidade Social e neste caso dirigir diretamente à APAE e FEASA.

VI. COMPROMISSOS DA APAE E AESCON GRANDE ABC.

Para alcançar o seu objetivo, será divulgada pelas três entidades, às suas diretorias, aos Rotarianos do RCSA, aos Profissionais de Contabilidade do Grande ABC, para que façam a divulgação do PROAC junto aos seus clientes e mais do que isso, façam a primeira e indispensável ação que é o Credenciamento.

As três entidades estão autorizadas a dar conhecimento público dessa ação conjunta, através de todos os seus meios de comunicação, impressa e eletrônica.

VII. REGRA GERAL: JUNTAS EM AÇÃO – TUDO PELAS CRIANÇAS.

Essa ação voluntária, beneficente e de grande alcance social é planejada pelos Presidentes das três entidades e executada pelas suas respectivas diretorias.

Por ser o projeto de caráter voluntário, ele é sem ônus de quaisquer naturezas, especialmente financeiro, de parte a parte e é por prazo indeterminado. O bônus à todos, será a prática da Responsabilidade Social.

Os beneficiários diretos, assim se espera, são os assistidos pela APAE e FEASA.

JANEIRO / 2014

APAE DE SANTO ANDRÉ AESCON GRANDE ABC

FEASA

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