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ASPR Em Dia nº 18 – março/2016 – PRORROGAÇÃO CEST – CÓDIGO ESPECIFICADOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Foi publicado no DOU de 28/03/2016 o Convênio ICMS 16/2016. Este convênio altera o Convênio…

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ASPR Em Dia nº 17 – março/2016 – IRPF 2016 – CALENDÁRIO DE RESTITUIÇÃO

Foi divulgado no último dia 29.03, o Ato Declaratório Executivo da Receita Federal do Brasil…

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ASPR Em Dia nº 16 – março/2016 – A FALTA DE CONFORMIDADE E A CRISE BRASILEIRA

I. INTRODUÇÃO Em tempo de uma das mais expressivas crises, política, econômica, social, ética e…

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ASPR Em Dia nº 15 – março/2016 – NOVO PISO SALARIAL PAULISTA, A PARTIR DE 01/04/2016

Há novos valores quanto ao Piso Salarial Paulista a partir de 01.04.2016, instituído pela Lei…

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ASPR Em Dia nº 14 – março/2016 – LICENÇA PATERNIDADE E MOTIVOS DE FALTAS LEGAIS NA CLT

Foi publicado no DOU 1 de 09/03/2016, a Lei 13.257, de 08/03/16 que altera o…

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ASPR Em Dia nº 13 – março/2016 – RFB – A PARTIR DE 20 DE MARÇO SERÁ OBRIGATÓRIO O PROTOCOLO ELETRÔNICO

Entra em vigor a partir do dia 20 de março a IN RFB 1608/16. A…

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ASPR Em Dia nº 12 – março/2016 – A COMPENSAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, A LUZ DA IN RFB 1.300/2012

Diariamente nos deparamos com questões fiscais controversas, no que diz respeito a intepretação de legislação…

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ASPR Em Dia nº 11 – fevereiro/2016 – ICMS/SP – EMPRESA NO SIMPLES NACIONAL – URGENTE

Foram divulgados esclarecimentos sobre a suspensão, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da cláusula nona do…

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