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ASPR Em Dia nº 08 – fevereiro/2016 – DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF 2016

A Receita Federal do Brasil publicou a IN 1.613/2016, definindo as disposições para a Declaração…

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ASPR Em Dia nº 07 – fevereiro/2016 – IMPORTADORES – COMUNICADO CAT Nº 6, DE 01.02.2016 – SEFAZ / SÃO PAULO

O referido comunicado estabelece procedimentos, para a regularização da situação do contribuinte que realizar emissão…

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ASPR Em Dia nº 06 – janeiro/2016 – IMPORTANTES MUDANÇAS NO ISS DE SANTO ANDRÉ

A Prefeitura Municipal de Santo André instituiu no final de 2015, mudanças expressivas na legislação…

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ASPR Em Dia nº 05 – janeiro/2016 – ICMS – EC Nº 87/2015 – PRINCIPAIS IMPACTOS EM 2016

INTRODUÇÃO Em abril de 2015, houve a sanção pelo Legislativo da Emenda Constitucional nº 87,…

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ASPR Em Dia nº 04 – janeiro/2016 – OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO – “THE PASSPORT FOR BUSINESS”

Elenco pequeno rol de questões e informações básicas sobre o tema, com o intuito de…

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ASPR Em Dia nº 03 – janeiro/2016 – TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARE NO ESTADO DE SÃO PAULO

Foi publicado em 12/01/2016, o Decreto 61.791 de 11/01/16. Este Decreto regulamenta a tributação de…

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ASPR Em Dia nº 02 – janeiro/2016 – RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS E COMPLIANCE / NOVA TABELA INSS

ALTERAÇÃO TABELA INSS E COTA SALÁRIO FAMÍLIA PARA 2016 Foi publicada em 11/01/2016 a Portaria…

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ASPR Em Dia nº 01 – janeiro/2016 – NOVO SALÁRIO MINIMO EM 2016

Foi publicado no DOU 1 de 30/12/2015 o Decreto 8.618/2015 que altera o valor do…

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