Consultoria e Contencioso Jurídico-Empresarial:
Em dias de competição acirrada e suportando altíssima carga tributária,
é essencial que as empresas utilizem a seu favor a legislação que rege
as relações empresariais, quer no tocante ao fisco, quer no tocante
à terceiros.
A área Jurídica-Empresarial visa, sob a forma de consultoria, evitar
ou diminuir ao máximo os riscos inerentes as atividades empresariais,
bem como, a defesa dos direitos e garantias individuais, seja em juízo
ou fora dele (contencioso).
Ademais, é mister que as empresas cumpram requisitos legais específicos
no tocante a celebração de atos societários e demais contratos, bem como
no que se refere ao registro de tais instrumentos, perante os órgãos
competentes.
Consultoria e Contencioso Jurídico-Empresarial:
A ASPR oferece:
- Consultoria empresarial nas áreas tributária, societária e comercial;
Elaboração de atos societários em geral (sociedades limitadas, anônimas
e associações);
- Elaboração de instrumentos de fusão, cisão, incorporação e transformação;
Registro dos atos e instrumentos societários perante os órgãos públicos
competentes;
- Acordo de cotista;
- Registro de capital estrangeiro junto ao BACEN;
- Contencioso administrativo federal, estadual e municipal;
- Contencioso judicial tributário, cível e trabalhista;
- Consultas administrativas fiscais;
- Recuperação de tributos (esfera judicial e administrativa);
- Obtenção de certidões diversas;
- Contratos comerciais;
- Due Diligence para fins de aquisições e regularização de cadastros
perante órgãos públicos.
|
English
