Em tempos de crise econômica no Brasil, a qual se iniciou mais efetivamente em 2.013, as empresas têm buscado formas de atenuar as suas dificuldades de Fluxo de Caixa. Boa parte das possibilidades de melhoria do Fluxo de Caixa, passa…
Foi publicada no DOU de 13/01/2021, a Portaria SERPT/ME n° 477 de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre reajuste de benefícios previdenciários e a tabela de contribuição dos segurados empregados, empregado doméstico e trabalhador avulso, a partir de 01…
O Decreto nº 10.517 de 13 de outubro de 2020, prorrogou os prazos para: pagamento de benefício emergencial, redução proporcional de jornada de trabalho e salários e suspensão temporária do contrato de trabalho, considerando os efeitos da Lei 14.020/2020, Decreto…
Temos trabalhado acentuadamente desde o final de 2.019, à frente da Curadoria da Coalizão Digital SP ABC - CDSP ABC, apresentando fundamentos legais, como o Decreto 9319/2018, webinars, conceitos, opiniões, dados etc., sobre o amplo e acelerado processo de Transformação…
O referido Decreto prorrogou os prazos para pagamento de benefício emergencial, redução proporcional de jornada de trabalho e salários e suspensão temporária do contrato de trabalho, considerando os efeitos da Lei 14.020/2020 e do Decreto 10.422/2020. Redução proporcional da jornada…
A MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/2020, portanto poderá ser aplicada até o final do estado de calamidade publica, com efeitos até 31 de dezembro de 2020. O Decreto nº 10.422 de 13 de julho de 2020, prorrogou os…
Conforme esta MP, o parcelamento do FGTS tem vencimento se aproximando. A competência 05/2020 foi o último mês de FGTS, o qual pode ser parcelado. Portanto, a partir da folha de pagamento de 06/2020, o FGTS deve ser pago em…
A MP 936 que perderia o efeito a partir de 31/05/2020, foi prorrogada por mais 60 dias. Ela trata do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trará novo fôlego às empresas, garantindo empregos. Veja o que…
Em função do município de São Paulo ter decretado hoje a antecipação de feriado para o dia 20 de maio, sugerimos, que se possível, antecipe para hoje 19/maio, os pagamentos dos tributos com vencimento em 20 de maio. Nossa sugestão…
O referido ADE CODAC nº 14, dispõe sobre preenchimento da GFIP –Guia de Recolhimento do FGTS, com a informação de atestado médico por COVID-19. Dedução dos primeiros 15 dias de afastamento por COVID-19; Redução das alíquotas do Sistema S; Prorrogação…