Gestão Em Dia nº 04 – março/2018 – IPTU DE SANTO ANDRÉ – DO LIMÃO UMA LIMONADA?
Não é objetivo destacar aqui os aspectos legais, bem como os erros e/ou acertos da elevação do IPTU de 2.018 e depois o seu cancelamento, pelo Prefeito Paulo Serra.
É objetivo destacar por conta de toda a celeuma criada, os desdobramentos, os quais não são desprezíveis, bem como as ações decorrentes por conta disso.
Os desdobramentos e as boas ações em curso são as motivações para o pequeno texto em questão.
Por conta de todo o imbróglio do IPTU, foi criado em 25 de janeiro o Grupo CÍVICO, acróstico das características de seus integrantes; eles precisam ter: Coragem, Iniciativa, Vigilância, Imparcialidade, Competência e Organização.
O CÍVICO tem feito reuniões internas de trabalho e reuniões com o Prefeito, Presidente da Câmara e com os Vereadores, dando a sua contribuição, representando a sociedade civil organizada.
Para o cálculo do IPTU, entre outros fatores, é utilizada a PGV – Planta Geral de Valores dos imóveis, a tal Planta Genérica; utilizada também para os tributos ITBI e ITCMD.
É por conta da urgente e necessária revisão da PGV, que Executivo e Legislativo estão trabalhando fortemente. O Grupo CÍVICO tem trabalhado, estando a par e atento o quanto possível, para que Santo André possa quem sabe, ser vanguarda no Estado e quem sabe no Brasil, quando os temas forem PGV e participação construtiva e produtiva, entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada.
Fica a esperança, o grande desejo, que o poder público municipal e a sociedade civil organizada, juntos façam escola e cultura, oriunda da prática de ações conjuntas e produtivas, em prol da democracia e de mais justiça social.
Do limão uma limonada? Tomara! Novos Tempos? Tomara!
Ary Silveira Bueno
Membro do Grupo CÍVICO
Caro Ary, muito interessante esta série de artigos.Parabéns….
Abraço do Gaiarsa
Muito obrigado pelo incentivo.
Abraço
Ary
Caro Ary, parabéns a você e a todos os profissionais da ASPR, pelos excelentes boletins produzidos. Quanto ao texto relacionado ao IPTU, considero a formação do grupo CIVICO, algo muito importante e decisivo. Manifestações organizadas por pessoas e grupos como esse, que representam os cidadãos de boa índole, de caráter e responsabilidade, parte na qual você pertence, fortalecem o lado límpido da sociedade. Precisamos impor resistência à esta estrutura imunda e corrompida, que infelizmente nos envergonha, e está presente nos 3 poderes de nosso país, e em várias outras áreas e níveis da sociedade. Força e sucesso na empreitada!