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Gestão Em Dia nº 04 – março/2018 – IPTU DE SANTO ANDRÉ – DO LIMÃO UMA LIMONADA?

Não é objetivo destacar aqui os aspectos legais, bem como os erros e/ou acertos da elevação do IPTU de 2.018 e depois o seu cancelamento, pelo Prefeito Paulo Serra.

É objetivo destacar por conta de toda a celeuma criada, os desdobramentos, os quais não são desprezíveis, bem como as ações decorrentes por conta disso.

Os desdobramentos e as boas ações em curso são as motivações para o pequeno texto em questão.

Por conta de todo o imbróglio do IPTU, foi criado em 25 de janeiro o Grupo CÍVICO, acróstico das características de seus integrantes; eles precisam ter: Coragem, Iniciativa, Vigilância, Imparcialidade, Competência e Organização.

O CÍVICO tem feito reuniões internas de trabalho e reuniões com o Prefeito, Presidente da Câmara e com os Vereadores, dando a sua contribuição, representando a sociedade civil organizada.

Para o cálculo do IPTU, entre outros fatores, é utilizada a PGV – Planta Geral de Valores dos imóveis, a tal Planta Genérica; utilizada também para os tributos ITBI e ITCMD.

É por conta da urgente e necessária revisão da PGV, que Executivo e Legislativo estão trabalhando fortemente. O Grupo CÍVICO tem trabalhado, estando a par e atento o quanto possível, para que Santo André possa quem sabe, ser vanguarda no Estado e quem sabe no Brasil, quando os temas forem PGV e participação construtiva e produtiva, entre o poder público municipal e a sociedade civil organizada.

Fica a esperança, o grande desejo, que o poder público municipal e a sociedade civil organizada, juntos façam escola e cultura, oriunda da prática de ações conjuntas e produtivas, em prol da democracia e de mais justiça social.

Do limão uma limonada? Tomara! Novos Tempos? Tomara!

Ary Silveira Bueno
Membro do Grupo CÍVICO

This Post Has 3 Comments
  1. Caro Ary, parabéns a você e a todos os profissionais da ASPR, pelos excelentes boletins produzidos. Quanto ao texto relacionado ao IPTU, considero a formação do grupo CIVICO, algo muito importante e decisivo. Manifestações organizadas por pessoas e grupos como esse, que representam os cidadãos de boa índole, de caráter e responsabilidade, parte na qual você pertence, fortalecem o lado límpido da sociedade. Precisamos impor resistência à esta estrutura imunda e corrompida, que infelizmente nos envergonha, e está presente nos 3 poderes de nosso país, e em várias outras áreas e níveis da sociedade. Força e sucesso na empreitada!

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