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Gestão Em Dia nº 10 – março/2022 – AVANÇOS DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NO BRASIL

É sabido que a pandemia da COVID19 acelerou e muito a transformação digital no mundo, em especial a pública no Brasil.

O Brasil já é a sétima potência mundial quanto a serviço público digital;  o reconhecimento veio do Banco Mundial. Alcançamos essa posição pela nossa alta maturidade em Governo Digital no mundo. O resultado foi medido no GovTech Maturity Index 2020, um ranking que avalia o estado atual da transformação digital do serviço público em 198 economias pelo mundo.

Os serviços públicos digitais no Brasil ofertados ao cidadão,  vem crescendo sem parar e em fevereiro de 2022 foram mais de 250 milhões de acessos aos diversos serviços públicos.

A propósito, em 14/03 foi editado o Decreto 10.996, que altera o Decreto 10.332 de 2020, que instituiu a E-Digital para o período de 2020 a 2022 e brevemente o Governo deve editar a primeira revisão do Decreto 9319/2018, que instituiu o Sistema Nacional para a Transformação Digital.

CARTEIRA DIGITAL  

Em 23/02 foi editado o Decreto 10.977, que cria mais um serviço público digital, que consiste em um número único de carteira de identidade válido em todo o Brasil.

O número usado para o registro nacional será o do CPF e o modelo será único para todo o território nacional. A medida simplificará a vida do cidadão e aumentará a segurança.

O decreto entrou em vigor em 1º de março passado. Os Estados terão até 6 de março de 2023 para se adequarem à mudança.

Não é necessário se apressar, pois a carteira de identidade atual continuará sendo aceita por até 10 anos para a pessoa com até 60 anos de idade. Para os que têm acima de 60 anos, será aceita por prazo indeterminado.

O novo RG nacional terá prazo de validade de acordo com a idade do portador, quando da sua emissão. A validade será de cinco anos para quem tem até 11 anos de idade, de 10 anos para quem tem de 12 a 59 anos e a validade indeterminada para a pessoa com 60 em diante.

AVANÇOS DE SANTO ANDRÉ/SP COM A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

A cidade tem conquistado alguns importantes avanços nos últimos anos. Eis alguns deles:

No ranking das Cidades Amigas da Internet, entre as 100 cidades mais populosas, que mais estimulam a conectividade, com leis modernas, com pouca ou nenhuma burocracia para licenciamento e instalação de infra de comunicação, Santo André ocupa a 7ª posição entre 100 cidades.

Santo André tem sido também protagonista em temas de tecnologia e inovação. Em ranking da Conexis Brasil Digital, com a Teleco e Abrintel, ela ficou na 4ª posição da edição de 2021 do “Ranking de Serviços Cidades Inteligentes”.

O trabalho identificou os 100 municípios com maior oferta de serviços inteligentes às pessoas,  considerando mobilidade urbana, e-Gov, educação, saúde e meio ambiente.

E agora pelo Índice de Cidades Empreendedoras em 2022, em estudo da Endeavor e produzido pela ENAP com base em 2021, foi feito raio-x do ambiente de negócios brasileiro.

A Escola Nacional de Administração Pública – ENAP, assim resumiu:

“O trabalho serve como norteador para o avanço das cidades,  revelando para gestores públicos quais aspectos precisam ser valorizados ou melhorados nas cidades. Os dados apresentados se baseiam em sete fatores que são determinantes para o sucesso do empreendedorismo: ambiente regulatório; infraestrutura; mercado; capital financeiro; inovação; capital humano; e cultura empreendedora”. 

A cidade de Santo André ficou na posição 12ª, sendo a 4ª no Estado de São Paulo e a no ABC.

Por último, Santo André é também uma das 17 Experiências de Sucesso do Prêmio Transformação Digital Brasil Ozires  Silva, a ser homenageada e premiada em 05 de abril em evento presencial em São Paulo, com os Cases Cidade 5G e Obra Fácil.

FINALIZANDO

Aqui apenas alguns dados do Brasil e de Santo André no ABC Paulista, que mostram alguns importantes avanços conquistados por meio da Transformação Digital, Inovação e do Empreendedorismo Inovador.

No ABC,  tem sido possível avançar com a Transformação Digital,  por meio de um trabalho intenso e consistente de atores comprometidos com a Região do ABC, engajando representantes de todas as Hélices: academia, governo, empresa e alinhado ao ESG ( Environmenntal, Social e Governance), com o propósito do Ecossistema Brasil 6.0.

Junte-se à nós!

Ary Silveira Bueno

Fundador e Diretor da ASPR
Curador do SinEco – Sistema Nacional de Ecossistemas Brasil 6.0

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