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Gestão Em Dia nº 11 – junho/2018 – BRASIL – COMPLIANCE JÁ!

Assim como a língua inglesa é a mais utilizada para a comunicação mundial, a contabilidade o é e cada vez mais será, a linguagem universal dos negócios. Isso nos remete a Compliance.

O Brasil com a Lei 11.638/07, aderiu ao padrão contábil IFRS – International Financial Reporting Standard do IASB europeu. O mundo contábil e dos negócios, avança em direção ao referido padrão.

Defendo que a ciência contábil e suas diversas especializações, como: custo, orçamentária, auditoria, perícia, gerencial entre outras, são instrumentos técnicos de altíssima contribuição para o Compliance, especialmente se em conexão com os indispensáveis recursos da T.I.

Compliance é: Conformidade, integridade, autoregulação.  É rol de medidas internas que visa prevenir e/ou minimizar os riscos de não cumprimento de leis, princípios, normas, por agente econômico e/ou seus sócios, acionistas e profissionais, pertinentes às suas atividades.

Devido a sua extrema relevância, deixa de ser Diferencial de mercado e passa a ser mandatório, em função da forte concorrência, local e global e da necessidade de integridade e transparência, na busca de sustentabilidade e de efetiva perenidade.

O Compliance não pode ser sonho, deve ser realidade, em todas as empresas e segmentos.

Para bem implantar o Compliance, se faz necessário estudar os impactos das Leis 12.529/11, Defesa da Concorrência e da 12.846/13, Anticorrupção, bem como da Lei 12.683/12, a qual trata do combate da Lavagem de Dinheiro.

A propósito, escrevemos recentemente sobre isso.

http://www.aspr.com.br/gestao-em-dia-no-01-janeiro2017-o-dificil-combate-lavagem-de-dinheiro-ld/

 Benefícios do Compliance:

  • Mapeamento e mitigação de risos;
  • Eliminação e/ou Redução das Contingências;
  • Conscientização e Segurança para os Profissionais;
  • Reconhecimento do Mercado e Valorização da Marca.

Uma economia praticada segundo padrões éticos elevados, conforme o Instituto ETHOS, implica:

  • Combate à corrupção e à impunidade;
  • Valorização da integridade e da transparência;
  • Estímulo à concorrência leal;
  • Estímulo à cooperação;
  • Respeito às leis e às regras de negócio; e
  • Respeito aos direitos das diferentes comunidades, etnias e grupos sociais de se aproximar em seu próprio ritmo do estilo de vida contemporâneo.

Exemplos recentes de Não Compliance:

Enron/EUA em 2001, Siemens/Alemanha em 2006, BMW em 1998 no Brasil, a crise financeira de 2008/EUA, Sansung/Korea do Sul, manipulação da taxa LIBOR, JBS, todos recentes e o grande e triste exemplo, a Lava Jato em março de 2.014.

Requisitos para Programa de Compliance: 

  • Comprometimento da direção da empresa;
  • Padrões de conduta, código de ética, políticas e procedimentos;
  • Treinamentos e divulgação do programa de integridade;
  • Registros contábeis confiáveis e Controles Internos;
  • Procedimentos para prevenção de fraudes e irregularidades em licitações e contratos com a administração pública;
  • Medidas disciplinares em caso de violação do programa de integridade;
  • Procedimentos que assegurem a pronta interrupção de irregularidades e correção de danos;
  • Transparência na doação a candidatos e a partidos políticos.

http://www.cgu.gov.br/Publicacoes/etica-e-integridade/arquivos/integridade-para-pequenos-negocios.pdf

Contamos  com ajuda recente do Palestrante  José Luiz Tejon, com indicações de livros sobre o tema. Saiba mais!

Recomendo o livro Compliance – Excelência na Prática – Wagner Giovanini e sua entrevista em https://www.youtube.com/watch?v=zbgoXI3mUo8

Destaque-se o portal recentemente lançado:

http://www.unidoscontraacorrupcao.org.br/

Todos unidos contra a corrupção e o vídeo Corrupção

Felizmente tem havido a disseminação e a conscientização que não há negócio sustentável sem Compliance.

Ary Silveira Bueno – Sua Companhia de Gestão!

 

 

 

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