skip to Main Content
Menu

Gestão Em Dia nº 20 – julho/2019 – O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA E O COMPLIANCE DO CONTADOR

Os temas estão sendo demandados, voltamos à eles.

Fácil, extremamente fácil, afirmarmos que a Ética e o Compliance, estão em efervescência no Brasil. E devem continuar assim!

Também não é para menos. Recorde-se a frase: Ou o Brasil acaba com a corrupção ou ela acaba com o Brasil. Ela, do início do século, está muitíssimo presente na mente e na vida dos brasileiros, em muitos dos seus inúmeros aspectos.

QUANTO A ÉTICA À NÓS CONTADORES

Segundo um dos destacados filósofos, o expoente Prof. Mário Sérgio Cortella, assim ele define Ética:

A ética é um conjunto de princípios e valores que você usa para responder às três grandes perguntas da vida humana:

Quero? Devo? Posso?

O que é a moral? Segundo Cortella é a prática da resposta à pergunta acima.

Ainda conforme Cortella, nós vivemos muitas vezes dilemas éticos:

1 – Há coisas que eu quero, mas não devo.

2 – Há coisas que eu devo, mas não posso.

3 – Há coisas que eu posso, mas não quero.

Diz ele, perguntando:

Quando você tem paz de espírito e um pouco de felicidade? Quando aquilo que você quer é o que você deve e o que você pode.

Prossegue Cortella:

Todas as vezes que aquilo que você quer, não é aquilo que você deve; todas as vezes que aquilo que você deve, não é o que você pode; todas as vezes que aquilo que você pode, não é o que você quer, você vive um conflito, que muitas vezes é um dilema.

PERGUNTAMOS

Quero cumprir, Devo cumprir, Posso cumprir O Novo Código de Ética do Contador? Creio Não ser preciso a resposta.

QUANTO A COMPLIANCE À NÓS CONTADORES

Defino Compliance do e pelo Contador, como sendo o conjunto de práticas profissionais e dos controles de gestão mantidos, os quais garantam que ele cumpra todas as legislações de regência da profissão, como: Decreto 9295/46, Código Civil, Código de Ética, Leis, Resolução 1.530/17 do CFC (COAF) e mais um sem número de dispositivos legais.

Para que o Compliance ocorra, é desejável que o profissional constitua o seu próprio código de conduta, como que sendo o seu regimento;  obviamente que não conflite e muito menos confronte o novo Código de Ética. Em tal regimento devem estar os seus valores e princípios, sob os quais exercerá a tão nobre aplicação da ciência contábil.

A propósito, se darmos mais conta, da imensurável ferramenta de gestão oriunda de toda a técnica da ciência contábil, com os seus mais de seis mil anos de história, através de suas muitas especializações, como:

controladoria, auditoria, perícia, custos, orçamentos e tantas outras, muito mais fácil e efetiva é a aplicação do Código de Ética.

Enxergo de fato, o que é a atuação do profissional: É mais ético porque é técnico. É técnico porque é mais ético. Não haveria dúvida! Diferentemente do famoso case: o comercial do biscoito.

Faço aqui a provocação, perguntando objetivamente:

É possível ser ético, sem Compliace? Não. Cite-se a Lava Jato.
É possível ter Compliance sem Ética? Sim. Cite-se a sofisticação dos controles necessários, para a aplicação do princípio e da conduta por um grupo do crime organizado. Para ele alcançar ótimo resultado, precisa ser muito assertivo e efetivo. Não é à toa que é denominado: crime organizado.

Assim sendo, pode-se afirmar que para atuar à margem do Código da Profissão e da Lei, sem ética e sem compliance, se requer do profissional e/ou do empreendedor, ser bastante arrojado; talvez até audacioso.

CONSEQUÊNCIA NA FALTA DA ÉTICA E DO COMPLIANCE?

Não há profissional, negócio e entidade sustentável, sem Ética, Compliance, integridade e sem transparência.

REESCREVO ELENCO DE FUNDAMENTOS PARA OS TEMAS

1 – A ética profissional é o segundo, dos quatro pilares de Rotary Internacional, fundado em 1.905.

2 – A Convenção da OCDE de 1.994, contra o suborno, foi o primeiro grande passo que tratou de acordo transnacional sobre o assunto.

http://www.cgu.gov.br/assuntos/articulacao-internacional/convencao-da-ocde/arquivos/cartilha-ocde-2016.pdf

3 – Houve nos EUA em 2001 e anos seguintes, vários grandes casos de fraudes financeiras, de grande repercussão. São lembrados pelas empresas ENRON e Arthur Andersen.

4 – Estudo de 2015 do Instituto ETCO e IBRE/FGV, concluiu que a sonegação tributária no Brasil parou de cair. O estudo fala em sonegação de 16,1% do PIB, representando mais de R$900 bilhões/ano.

5 – A queda da sonegação no Brasil é em grande parte devido ao SPED, iniciado em 2007. Estima-se que a sonegação no Brasil é aproximadamente o dobro da média dos países desenvolvidos, estimada por volta de 10% do PIB.

http://www.etco.org.br/publicacoes/estudos-pesquisas/brasil-para-de-reduzir-informalidade/

6 – Em setembro de 2.018 ocorreu a 19. Conferência do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, a qual tratou do Plano Nacional de Integridade, Transparência e Combate à Corrupção.

https://www3.ethos.org.br/categoria/noticias/?area=Conferencia

CONCLUSÃO

Em decorrência disso e certamente de muito mais, é que convivemos no Brasil, felizmente, com a relevância e a efervescência dos temas em pauta.

O Brasil vive mesmo momento extraordinariamente propício, para o intenso e necessário debate dos temas, visando a sua implementação e/ou a melhoria do COMPLIANCE à quem já se tem e para a maior prática e difusão da Ética.

É mais que oportuno uma muito maior e melhor prática dos temas, em tempos de Lava Jato, Novo Código de Ética e muito Mais!
Ary Silveira Bueno
ASPR – Sua Companhia de Gestão!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Back To Top